GREVE BRANCA DA RECEITA FEDERAL JÁ PREJUDICA O EMPREENDEDORISMO
O atendimento precário e, em alguns locais, até inexistente continua causando grandes transtornos aos contribuintes, principalmente as empresas em busca de serviços essenciais.
Para o presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar, esse problema deve ser solucionado o quanto antes, pois em alguns casos até mesmo a sobrevivência das empresas vem sendo ameaçada devido à paralisação ou lentidão no atendimento, e a conseqüente impossibilidade de se obter e retirar documentos.
“Os empreendedores não podem jamais serem feitos reféns de situações como essa, pois do desenvolvimento de seus negócios depende a geração de empregos e renda para milhares de brasileiros”, ressalta o empresário e líder setorial, argumentando que a falta de uma Certidão Negativa de Débitos, por exemplo, pode representar um grande empecilho à obtenção de crédito, alteração de um contrato, participação em licitações públicas e até mesmo o recebimento de mercadorias e serviços.
A chamada “Operação Legalidade” – que tem prazo indeterminado – vem sendo promovida desde setembro pelos servidores da extinta Secretaria da Receita Previdenciária e faz parte de uma mobilização nacional da categoria com o intuito de reivindicar tratamento igualitário a todos os funcionários da Receita Federal do Brasil. “Certamente que eles têm direitos, no entanto, o contribuinte não deve ser penalizado dessa forma”, salienta Chapina.
O SESCON-SP enviou ofício ontem à Receita Federal do Brasil solicitando a busca urgente de soluções e, paralelamente, seu Departamento Jurídico estuda alternativas para a defesa dos interesses dos associados do Sindicato e contribuintes em geral, diante dessa delicada questão.
