1.470 CONTRIBUINTES PESSOAS FÍSICAS SERÃO INTIMADOS PELA RECEITA FEDERAL A PARTIR DO DIA 23/03/2009
Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Henrique Freitas, anunciou que o órgão vai intimar, a partir de segunda-feira (dia 23), 1.470 contribuintes pessoas físicas que apresentem indícios de sonegação de impostos. A Receita espera arrecadar, com a operação, R$ 475 milhões.
Ele explicou que esta será a primeira Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização em 2009, mas que outras três operações serão realizadas ao longo deste ano e incluirão pessoas jurídicas também. Freitas disse que foi feita uma seleção técnica entre as pessoas físicas, procurando identificar as maiores fraudes.
Os relatórios indicaram, segundo o subsecretário, divergências entre os rendimentos obtidos e os declarados. Entre esses casos, listou Freitas, estão, por exemplo, pessoas que tiveram rendas tributáveis, como salários e aluguel, e não entregaram a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda. Também foram identificados casos em que as despesas do cartão de crédito são superiores à renda declarada, e até mesmo contribuintes que tiveram despesas elevadas com cartão, mas não entregaram a declaração.
Foram avaliadas ainda a movimentação financeira desses contribuintes e a variação patrimonial que também se mostraram incompatíveis com as rendas declaradas. A maior parte dos contribuintes que serão intimados está no Estado de São Paulo (494 pessoas).
O subsecretário alertou que aqueles contribuintes que quiserem regularizar a sua situação terão até sexta-feira para apresentarem uma declaração retificadora do Imposto de Renda. Ele disse que, após o recebimento da notificação da Receita, o contribuinte não pode mais fazer a retificação e deverá responder pelas diferenças de impostos a serem pagos, com acréscimo de juros e multa. Além disso, o contribuinte deve responder criminalmente por fraude.
Freitas anunciou que a Receita está fazendo uma atualização no sistema de malha fina para torná-lo mais “inteligente”. “A idéia é otimizar o sistema de malha fina”, afirmou. Segundo ele, essa nova programação deve instituir um padrão para cada contribuinte de forma que aquele que caiu na malha fina por anos consecutivos e foi liberado em todos os anos por ter apresentado a declaração corretamente não deve mais ficar retido na malha.
