Fez ou recebeu PIX por engano? Saiba o que fazer nesses casos
Criado pelo Banco Central (BC) para facilitar as transações financeiras, o PIX é considerado o segundo meio de pagamento preferido dos brasileiros, mas ainda há dúvidas sobre o que fazer em alguns casos.
Em casos em que o usuário faz uma transação por engano, de acordo com o Bacen, é possível realizar o cancelamento apenas antes da confirmação do pagamento, ou seja, após confirmado, a transação não poderá ser cancelada, visto que o valor é liquidado na mesma hora.
Apesar disso, a pessoa que enviou o PIX pode negociar com o recebedor a devolução do valor pago.
Se for possível identificar quem recebeu o valor por meio da chave PIX, o indicado é entrar em contato, mas se for usada a chave aleatória, o reconhecimento pode ficar um pouco mais difícil.
Recebi PIX por engano, o que fazer?
Quando o usuário recebe um pix por engano, o melhor a ser feito é entrar em contato com o destinatário para devolução do valor, conforme explica a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
É importante lembrar que a não devolução feita por engano pode resultar em uma ação judicial e possíveis penalidades.
Mecanismo contra fraude
Em novembro de 2021, o Bacen criou duas novas ferramentas para evitar fraudes e auxiliar possíveis vítimas, veja:
Bloqueio cautelar: permite que a instituição que suspende a conta do usuário recebedor (pessoa física) possa efetuar um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas em casos de suspeita de fraude
Mecanismo Especial de Devolução (MED): acontece em casos de fundada suspeita de fraude, sejam elas identificadas pelas próprias instituições envolvidas ou quando o usuário faz um PIX e logo em seguida se dá conta que foi vítima de um golpe
Vale ressalta que o MED não se aplica nos seguintes casos:
o usuário fez um PIX por engano, por exemplo, digitando a chave errada;
desacordos comerciais;
desfazer uma compra
Por isso que o MED não é um mecanismo de reversão de pagamento.
Atenção para não errar o envio do PIX!
O Bacen orienta que, ao incluir a chave PIX, os dados da conta, ou utilizar o QR Code (pela leitura ou “PIX copia e cola”), o aplicativo da instituição indica as informações do recebedor antes mesmo de confirmar a operação.
Assim, é necessário conferir se os dados batem com o da pessoa ou empresa a quem quer transferir ou efetuar o pagamento, caso contrário, é importante buscar a informação correta com o destinatário para que confirme os dados.
Fonte: Tecnologia