Anvisa lança sistema online para agilizar cadastro de produtos de limpeza
Todas as informações sobre produtos de limpeza de baixo risco estão inseridas em um sistema online lançado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A finalidade é tornar mais ágil o cadastro de dados sobre essas mercadorias. O preenchimento de informações básicas a respeito da formulação e do rótulo de produtos é obrigatório, por exemplo, para a comercialização de detergentes líquidos, detergentes em pó e amaciantes. O processo, antes, demorava até 30 dias.
O diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, lembrou que, com a chamada petição eletrônica, todos os documentos em papel serão eliminados. Os representantes de empresas também não vão mais precisar ir até a sede do órgão para cadastrar as informações sobre o produto. Para Barbano, a estratégia facilita a fiscalização e o controle da agência.
“Quanto menos gastarmos nosso tempo de trabalho e pudermos focar na análise de risco do pós-comercialização, mais segurança. É uma nova perspectiva de utilização da tecnologia da informação como ferramenta para a desburocratização e para aumento da eficiência do trabalho da Anvisa.”
Barbano ressaltou ainda que a modernização da notificação funciona como uma estratégia para estimular a formalidade no setor, uma vez que estabelece um canal direto, inclusive, com as pequenas e microempresas. “Muitas empresas que hoje têm dificuldade, por conta disso, ficam na informalidade. Essa ferramenta serve para que tenham sua eficácia respaldada pela Anvisa”, disse.
Agnelo Queiroz, também diretor da agência, acredita que a petição eletrônica representa “uma conquista” para a sociedade, pois os produtos de limpeza de baixo risco representam 70% da demanda total na área. “Vamos examinar os 30% de maior risco com muito mais atenção e dedicação”, afirmou.
Para fazer o preenchimento de informações online, a empresa precisa ter uma autorização de funcionamento emitida pela Anvisa, além de um responsável cadastrado.
Fonte: Agência Brasil
