Planalto e Congresso trabalham em Orçamento de Guerra para reconstrução do Rio Grande do Sul.
Nesta segunda-feira (6), o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional iniciam uma série de encontros com líderes partidários, visando coordenar ações emergenciais para a assistência e reconstrução do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma situação de calamidade pública devido às fortes chuvas na região.
De acordo com o último boletim da Defesa Civil do estado, mais de 75 pessoas perderam suas vidas, enquanto mais de 100 estão desaparecidas e mais de 170 ficaram feridas em decorrência das enchentes devastadoras. A estimativa é que cerca de um milhão de pessoas tenham sido impactadas.
No domingo (5), após uma inspeção aérea nas áreas afetadas, o presidente da República, juntamente com os presidentes do Senado, da Câmara, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam a implementação de "medidas fiscais extraordinárias".
A proposta é elaborar um novo "orçamento de guerra", seguindo os moldes adotados durante a pandemia em 2020, quando o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permitindo o uso de recursos públicos fora das normas de controle fiscal para combater a doença.
As negociações entre os deputados devem começar já na manhã da segunda-feira. O deputado convocou uma reunião com os líderes da Câmara. Ainda não há uma data definida para um encontro entre os senadores. Ainda assim, é esperado que o presidente do Senado, promova a reunião ainda esta semana.
Seguindo a mesma linha, o presidente do Senado destacou que, em situações de crise como essa, não pode haver "limitações" ou "restrições legais como em tempos normais". Ele enfatizou a necessidade de buscar "soluções excepcionais e atípicas".
O presidente da República garantiu que não haverá obstáculos burocráticos para que o governo federal adote medidas em nível federal para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul.
Fonte: Economia
