Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025 com alíquotas progressivas até 2028.
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades permanecerá sem encargos neste ano. No entanto, as alíquotas serão gradualmente reintegradas entre 2025 e 2028.Este acordo, definido para os próximos anos, visa a recomposição gradual das alíquotas, promovendo um equilíbrio nas contas previdenciárias e respaldando a receita da Previdência Social.
O Ministro da Fazenda, em uma reunião na quinta-feira (9) com as principais lideranças políticas do Senado, detalhou os termos do acordo, ressaltando sua importância para a estabilidade financeira do país. Ele enfatizou que o objetivo principal é garantir uma correspondência entre os esforços dos trabalhadores e a receita do governo, especialmente após as reformas previdenciárias que exigiram sacrifícios significativos da população trabalhadora.
Segue abaixo um resumo das principais modificações acordadas:
Desoneração Gradual: a partir do próximo ano, a contribuição patronal dos 17 setores à Previdência Social será ajustada da seguinte maneira:
2024: desoneração total;
2025: Alíquota de 5% sobre a folha de pagamento;
2026: Alíquota de 10% sobre a folha de pagamento;
2027: Alíquota de 15% sobre a folha de pagamento;
2028: Alíquota de 20% sobre a folha de pagamento e o fim da desoneração.
Desde a suspensão da desoneração pela Advocacia-Geral da União, o governo tem buscado resolver as pendências judiciais e chegar a um consenso com os setores afetados, visando a estabilidade e o desenvolvimento econômico do país.
Este acordo representa um passo importante na busca pelo equilíbrio fiscal e na promoção do desenvolvimento econômico sustentável. Os próximos anos serão cruciais para acompanhar a implementação dessas medidas e seus impactos no cenário nacional.
Fonte: Tributário.
