COMPENSAÇÃO DA CPMF EXCLUI CORTES EM SEGURANÇA E SAÚDE
Com um rombo de R$ 40 bilhões para equacionar no Orçamento de 2008, o governo começou ontem a definir a estratégia de redução das despesas da União para o próximo ano, de forma a compensar o impacto provocado pelo fim da CPMF na arrecadação. Em reunião da coordenação política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a ministros que os programas sociais, a saúde e a segurança pública deverão ficar de fora do corte nas despesas. Segundo relato do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, as emendas parlamentares estão na mira da tesoura do governo. A saúde já sofreu sua perda, uma vez que a regulamentação da Emenda 29 ficou sem sua principal fonte de recursos, que era a CPMF, disse José Múcio, depois da reunião com o presidente Lula. De acordo com o ministro, até fevereiro, quando o Congresso volta de seu recesso, o governo deverá ter estipulado o desenho dos cortes para cada área da administração. Todas as áreas vão dar sua contribuição, inclusive o Congresso. Estamos fazendo um esforço muito grande pela liberação de emendas parlamentares relativas ao Orçamento deste ano, mas há uma distância entre o sonho e o possível, acrescentou o ministro. Enquanto decide na ponta do lápis o que cortar e o que preservar no Orçamento de 2008, o governo pretende enviar ao Congresso, no fim de janeiro, sua proposta de reforma tributária. De acordo com José Múcio, a idéia é apresentar o texto já no início do ano legislativo para ganhar tempo, uma vez que, com as eleições municipais, o Parlamento tende a ser esvaziado a partir do segundo semestre. Também em janeiro o presidente Lula pretende resolver suas pendências com partidos aliados, sobretudo o PMDB. Entram nessa negociação o comando do ministério de Minas e Energia, vaga destinada ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), e cargos no segundo escalão do governo, principalmente em estatais do setor elétrico. Nossa idéia é que logo na primeira semana de janeiro todas essas questões estejam resolvidas, afirmou o ministro, que evitou, contudo, confirmar a indicação de Edison Lobão para a pasta.
