Mantega determina à Receita Federal liberação de IR até o final do ano
Na última quinta, ele admitiu que liberação estava mais lenta que o habitual.
Ministro também afirmou não ver problema em ter seu nome na malha fina.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira (14) que determinou à Receita Federal que libere até o final do ano todas as restituições de Imposto de Renda, mas que um pequeno resíduo deve ficar para 2010. Na última quinta-feira, o ministro admitiu que o governo estava liberando as restituições em um ritmo mais lento em relação aos anos anteriores devido à queda na arrecadação. A entrevista já foi exibida na Globo News (veja vídeo ao lado).
No ano passado, até outubro, a Receita devolveu R$ 7 bilhões aos contribuintes. No mesmo período este ano, as restituições somaram 5,4 bilhões –R$ 1,6 bilhão a menos.
“Estou determinando à Receita Federal que efetue todos os pagamentos no ano de 2009. São sete lotes de restituição do Imposto de Renda”, afirmou Mantega. “Vamos ter mais arrecadação em novembro e dezembro. Então, o último lote de devolução, que será em dezembro, será reforçado, mas vamos pagar praticamente tudo ao longo do ano de 2009.”
“Estou determinando à Receita Federal que efetue todos os pagamentos no ano de 2009. São sete lotes de restituição do Imposto de Renda"
O ministro afirmou que um resíduo das restituições será liberado apenas em 2010. “Vai ficar um resíduo para 2010, que é normal, todo ano tem um resíduo”, declarou. De acordo com ele, essa sobra será maior que a dos anos anteriores “porque a renda do brasileiro está subindo”.
“Se você pegar a devolução de 2006, era menor, 2007, cresceu um pouco, 2008 cresceu bastante, e 2009, que é a renda que foi obtida em 2008, subiu bastante. Então, ele pagou mais e vai ter uma devolução maior”, afirmou.
A retenção do IR levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a se manifestar sobre o assunto na última sexta-feira (9). “Acho falta de compreensão achar que o governo teria interesses econômicos em reter o imposto de renda, porque nós pagamos a taxa Selic. Portanto, nós não temos nenhum interesse em reter”, disse.
Vamos ter mais arrecadação em novembro e dezembro. Então, o último lote de devolução, que será em dezembro, será reforçado, mas vamos pagar praticamente tudo ao longo do ano de 2009
Para a oposição, no entanto, o atraso nas liberações configura “calote”. “É um ‘calotezinho’, sim, porque eu tenho algo a receber e o governo não me paga. O governo rompe um pacto com a classe média, que fez suas compras projetando que ia receber e agora tem uma vaga promessa de, quem sabe, no primeiro trimestre do ano que vem (receber)”, disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).
A liberação mais lenta das parcelas de restituição levou a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado a aprovar nesta terça (13) um requerimento convidando Mantega a dar explicações sobre o caso. A audiência não tem data para acontecer. Como convidado, o ministro não é obrigado a comparecer.
Malha fina
O ministro comentou ainda a informação publicada na edição desta quarta-feira pelo jornal “O Globo”, de que teria caído na malha fina do Imposto de Renda.
“Cair na malha fina não é nenhum pecado, até o ministro da Fazenda pode cair na malha fina, o presidente da República, seja quem for.”
Segundo o ministro,falhas no preenchimento ou informações “descompassos” de informações são as causas frequentes para a inclusão de contribuintes na fiscalziação da Receita. “Na malha fina significa que houve alguma irregularidade ou um preenchimento mal feito na declaração ou então houve um descompasso entre o que foi declarado pelo seu inquilino e aquilo que você declarou. Então, a maior parte das pessoas que caem na malha fina corrigem o problema e saem dela”, disse.
Mantega afirmou que mais de um milhão de pessoas tiveram suas declarações na malha fina da Receita Federal. “Hoje nós estamos com um 1,56 milhão de pessoas na malha fina. É bastante, mas muita gente vai sair mesmo sem saber.”
