Apesar de ser contra redução da jornada, maioria dos empresários não deve demitir
Boletim “Ponto de Vista dos Pequenos Negócios”, produzido pelo Sebrae Nacional, constata que 63% dos empresários são contrários à PEC 231/95
Fabrício Zago e André Luiz Gomes
A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, prevista na Proposta de Emenda Constitucional 231/95, em discussão no Congresso, não deve alterar a situação do emprego nas micro e pequenas empresas. É o que mostra a sondagem Ponto de Vista dos Pequenos Negócios, divulgada nesta quinta-feira (19) pelo Sebrae Nacional. Segundo o estudo, a maioria dos empresários entrevistados (51%) pretende manter o quadro atual de trabalhadores mesmo que a PEC seja aprovada.
Além da redução das horas trabalhadas, a proposta prevê a ampliação do adicional de hora extra de 50% para 75%.
Foram entrevistados, entre setembro e outubro, em todos os estados e no Distrito Federal, 3010 empresários atendidos pela Instituição.
Apesar da expectativa de manutenção dos empregos, quase dois terços dos empreendedores – 63% – são desfavoráveis à redução da jornada, 47% desaprovam a manutenção dos salários e 61% são contrários ao aumento adicional da hora extra. Entre os entrevistados, 32% avaliam a proposta como péssima e 20% como ruim. A sondagem diagnosticou ainda que 44% dos empresários temem perda de faturamento nos negócios.
“Os números fazem um alerta, porque podem indicar uma tendência de aumento da informalidade. Se há expectativa de manutenção do emprego e redução de faturamento, é possível que o empresário compense eventuais perdas partindo para o mercado informal. Isso é preocupante, porque estamos falando de um segmento que, só em outubro deste ano, foi responsável por 75% dos novos empregos formais criados em todo o Brasil”, ressalta Paulo Okamotto, presidente do Sebrae.
O levantamento do Sebrae também constatou que 43% dos empresários pretendem manter a situação atual do pagamento de horas extras, 27% vão diminuir e 5%, aumentar a despesa, caso a PEC seja aprovada. Não sabem ou não opinaram 25% dos entrevistados.
“Esse é o primeiro estudo feito com micro e pequenas empresas sobre a proposta de redução da carga horária de trabalho. Além dos números já apresentados, a sondagem revelou que 42% dos empresários não conheciam o assunto até a entrevista”, informa Raissa Rossiter, gerente de Gestão Estratégica do Sebrae Nacional.
Propensão maior a contratar do que a demitir
O boletim Ponto de Vista dos Pequenos Negócios apurou ainda a expectativa dos empresários para o fim de 2009: 37% pretendem contratar funcionários no último trimestre do ano e apenas 9% pensam em demitir. Quase metade das empresas pesquisadas (47,5%) tem até quatro funcionários. Quando são contabilizadas as carteiras assinadas, o número aumenta para 52,6%. No entanto, 12% dos empresários afirmaram ter funcionários sem carteira assinada.
