Receita faz operação de Fiscalização do IR de Grande Contribuinte
No momento em que os contribuintes estão preparando sua declaração do imposto de renda, a Receita Federal iniciou, em março, uma mega operação de fiscalização de pessoas físicas grandes contribuintes. O objetivo é atingir oito mil pessoas até o final do ano, o que deve gerar uma arrecadação entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. Segundo o subsecretário de Fiscalização, Marcos Vinícius Neder, nos meses de março e abril, dois mil contribuintes já devem ser notificados.
A operação, que está sendo chamada de Quebra-Cabeça, vai cruzar várias informações dos contribuintes nos últimos cinco anos. Um dos focos será executivos das empresas, que recebem salários por meio do Fundo de Previdência Privada. Segundo a Receita, para burlar o pagamento do imposto de renda, grande parte do salário é depositado no fundo pela empresa e, depois, sacado pelo executivo. Isso faz com que a pessoa física não seja tributada na alíquota de 27,5% do imposto e reduz a contribuição do INSS.
A Receita também investigará aplicadores em bolsas de valores que não recolheram imposto referente ao ganho de capital. “Muita gente ganhou dinheiro na bolsa nos últimos anos e esqueceu do fisco”, disse Neder. Segundo ele, embora a Receita já fiscalize ganhos em renda variável, este ano, o órgão tem novos instrumentos que permitirão investigar um maior número de pessoas que operam em bolsa.
Também serão alvo da operação cotistas de fundos de investimentos pequenos. Neder explicou que a Receita vem percebendo que fundos pequenos, com duas ou três pessoas físicas vinculadas entre si, fazem movimentação de um fundo para o outro, sem passar pela movimentação financeira e não declaram esses rendimentos.
A operação de fiscalização também investigará profissionais liberais, pessoas com gastos em cartão de crédito acima dos rendimentos declarados à Receita, contribuintes com atividade rural, aqueles com acréscimo patrimonial incompatível com os rendimentos declarados á Receita, e contribuintes que venderam imóveis e não pagaram imposto de renda devido sobre ganho de capital.
O subsecretário disse que o objetivo desta operação, neste momento, é marcar presença e alertar o contribuinte que está fazendo a declaração do imposto de renda deste ano de que a Receita está atuando.
