MESMO SEM CPMF, ARRECADAÇÃO BATE RECORDE EM JANEIRO
Mesmo sem a CPMF, a arrecadação em impostos e contribuições da Receita Federal bateu recorde em janeiro e atingiu R$ 62,596 bilhões. O resultado superou o teto das estimativas dos analistas ouvidos pela Agência Estado (R$ 52 bilhões a R$ 56,9 bilhões). O valor mostra crescimento real (correção pela inflação) de 20,02% e nominal (preços correntes) de 25,5% em relação à janeiro do ano passado. Segundo os dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira, 26, o resultado é o maior para meses de janeiro e o segundo maior da história, atrás apenas da arrecadação de dezembro de 2007 (R$ 65,986 bilhões). As receitas administradas em janeiro totalizaram R$ 59,404 bilhões e as demais receitas (taxas e contribuições controladas por outros órgãos) somaram R$ 3,192 bilhões. Por razões sazonais, a arrecadação de janeiro apresentou queda real de 5,14% em relação a dezembro de 2007 e nominal de 4,63%. A Receita previdenciária em janeiro somou R$ 13,779 bilhões, o que representa um aumento real de 16,59% em relação a janeiro de 2007. Na comparação com dezembro do ano passado, houve uma queda na arrecadação previdenciária de 33,42%.
Resultado 'atípico' - O secretário da Receita, Jorge Rachid, afirmou que o resultado da arrecadação federal em janeiro é "atípico". Segundo ele, o resultado é reflexo da maior lucratividade das empresas no último trimestre de 2007. Com isso, a Receita contabilizou um aumento real de 51,15% no recolhimento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica em janeiro na comparação com janeiro de 2007 e de 44,74% no pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). "É um resultado que foge à normalidade", disse o secretário tentando justificar o aumento real de 20,02% na arrecadação. O secretário afirmou que a abertura de capital das empresas no último trimestre de 2007, com venda de participação acionária, também refletiu nesse aumento de arrecadação. Além disso, algumas empresas que precisam fazer a declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL já anteciparam para janeiro os pagamentos que poderiam ser feitos em março. "A arrecadação de fevereiro e março ainda pode ter reflexo dos resultados das empresas em 2007", disse em entrevista coletiva.
CPMF - A CPMF foi extinta em janeiro, depois que o Congresso Nacional rejeitou, em dezembro, emenda constitucional apresentada pelo governo para prorrogar a contribuição. O governo, para compensar a perda da arrecadação, aumentou a alíquota do IOF e da CSLL dos bancos no primeiro dia útil de janeiro. Com isso, a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras apresentou em janeiro um crescimento real de 89,27% em relação ao mesmo mês do ano passado. Segundo comunicado da Receita, a extinção da CPMF gerou uma queda na arrecadação no mês passado de cerca de R$ 2,1 bilhões. Por outro lado, o aumento da alíquota do IOF gerou um acréscimo de cerca de R$ 400 milhões. Com isso, diz a nota, o saldo dessas operações contribuiu negativamente em R$ 1,7 bilhão para o resultado da arrecadação federal no primeiro mês do ano. Apesar disso, Rachid informou que a arrecadação de janeiro ainda foi reforçada por um recolhimento de CPMF relativo ao último decêndio de dezembro, no valor de R$ 870 milhões. "Fato que não vai se repetir nos próximos meses", ressaltou. O secretário disse que também houve um aumento na arrecadação de multas e juros em R$ 720 milhões a mais que em janeiro de 2007. Além disso, a Receita destacou o aumento real de 29,05% na arrecadação do Imposto de Importação e de 31,81% do IPI vinculado às importações. O pagamento de IPI subiu 11% em janeiro na comparação com janeiro de 2007 e da Cofins, 13,02%. O crescimento de arrecadação com o IOF, que tem as alíquotas aumentadas para compensar a CPMF, foi de 89,27%.
