Governo aumenta impostos
Para compensar incentivos à indústria, Receita Federal eleva taxação sobre cigarros e planeja criar tributo. IPI sobre carros vai diminuir
Rosana Hessel e Vera Batista
Sem espaço para fazer milagre nas contas públicas e tentando atender os pleitos da indústria nacional, o governo resolveu dar com uma mão e tirar com a outra. Um dia após o anúncio de um pacote de estímulo à competitividade, a Receita Federal informou que vai reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos até julho de 2016 e que, em dezembro, aumentará a tributação sobre o cigarro de 60% para 81%. Além disso, deve criar um tributo para compensar o fim da contribuição previdenciária de 20% na folha de pagamento de quatro setores (têxtil, calçados, móveis e softwares), prevista no Plano Brasil Maior, lançado na terça-feira.
A redução do IPI para veículos nacionais faz parte da nova política industrial e incluirá automóveis, caminhões, tratores, ônibus e veículos comerciais leves. Não está definido o quanto vai ser abatido, mas a desoneração será feita de acordo com o grau de nacionalização de componentes. "Não há redução imediata de IPI para a indústria automobilística. A Medida Provisória nº 340 autoriza o incentivo tributário para produção e não para o consumidor e será com base em critérios ainda não definidos que estão sendo discutidos entre o governo e o setor. O percentual das alíquotas e as contrapartidas ainda serão definidos", esclareceu o Ministério da Fazenda em nota.
A MP estabelece dois tipos de regime de tributação para os cigarros. Até o último dia útil de novembro, o governo publicará um decreto que irá definir as alíquotas. "Quanto menor o valor do cigarro, mais tributado ele será para desestimular o uso do tabaco", disse o auditor Marcelo Fisch, da área de fiscalização. O aperto sobre os cigarros deve render R$ 2 bilhões anuais.
O coordenador de Tributação da Receita, Fernando Mombelli, revelou que o governo estuda criar um tributo para equalizar as contas da Previdência. "É um projeto-piloto", afirmou. O custo da desoneração da folha será de R$ 200 milhões neste ano e de R$ 1,4 bilhão no próximo. A nova política industrial prevê uma renúncia fiscal total de R$ 24,5 bilhões em incentivos fiscais até 2012, para compensar as perdas do setor produtivo com a alta do real frente ao dólar. Desse total, a maior parte (R$ 20,7 bilhões) será desembolsada no próximo ano. Além disso, o governo terá de arcar com gastos adicionais provenientes dos prometidos reajustes aos servidores e ao salário mínimo.
Equilíbrio
Uma das apostas dos economistas para o governo acertar as contas é o aumento da arrecadação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que sofrendo elevações no cartão de crédito e passou a incidir nas transações no mercado futuro. "A arrecadação adicional de IOF será importante e poderá representar 0,3% a 0,5% do PIB no ano. A desoneração com o Brasil Maior ficou pouco abaixo de 0,4%", estimou o economista-chefe da Corretora Convenção, Fernando Montero. Em 2012, afirmou, essa receita adicional será menor.
Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, a política industrial criará compensações que ajudarão no equilíbrio fiscal. "O programa é importante porque visa dar mais competitividade à industria e corrigir distorções. A arrecadação tem aumentado acima do PIB e da inflação. O Brasil continuará crescendo e, com a indústria mais fortalecida e a geração de mais empregos, a arrecadação subirá", afirmou. Andrade espera que o pacote seja apenas o começo. "Outros setores, como brinquedos e eletroeletrônicos, também precisam ser contemplados.
Estímulo à tecnologia
A presidente Dilma Rousseff vai anunciar, ainda neste mês, novas medidas de incentivo às áreas de semicondutores e banda larga. A revelação foi feita ontem pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Ele disse que não podia dar mais detalhes sobre as novas medidas, mas adiantou que o objetivo será estimular o investimento no Brasil. "Esperamos entrar no clube de 20 países com indústria de semicondutores e no clube de quatro países que tem produção do display, a tela de toque", ressaltou. Segundo o ministro, a prioridade é estimular a produção de diversos itens no Brasil, entre eles tablets, notebooks e semicondutores.
Fonte: Correio Braziliense
