Governo anuncia redução do custo de energia
Queda média para residências pode ser de 16,2% e teto para corte para o setor produtivo, de 28%
São Paulo – A presidente Dilma já antecipou na semana passada o plano de redução do custo de energia em seu pronunciamento para o 7 de Setembro. Hoje, em cerimônia oficial, o governo detalha o projeto.
Acompanhe o blog ao vivo do anúncio oficial da redução:
12:02 - A cerimônia foi encerrada.
12:02 - Dilma destacou novamente a importância da matriz hidrelétrica. A presidente convidou os interessados em conhecer a metodologia a participarem do workshop na tarde de hoje.
12:00 - "Estamos hoje colhendo os frutos que começamos em 2003, 2004 e 2005", disse Dilma, afirmando que o país mudou e agora os contratos são renovados. "Os contratos vencerão, há de se transferir para a população o ganho pelo qual ela é responsável nesse período de mais de 30 anos", afirmou.
"A sinergia disso vai garantir para o país uma década de crescimento", disse Dilma.
11:59 - Na tarde de hoje, o Ministro Lobão fará um workshop técnico sobre o tema.
11:58 - Dos 120 mil megawatts (total de energia produzida no Brasil), 18% das concessões na área de geração serão revertidos. Dos 102 mil quilômetros de linha de transmissão, 67,6% do total está sendo revertido e, na distribuição, 35% do mercado está sendo revertido.
O lançamento está fazendo hoje porque, de agora até a vigência, há uma série de requisitos, cálculos e discussões que irão ocorrer, segundo Dilma.
11:54 - "A sociedade brasileira pagou por essa eletricidade que todos nós consumimos, chegou a hora de devolver a ela esse pagamento", disse Dilma. Para as empresas, a redução no custo de energia aumenta a competitividade e libera recursos para investimentos, segundo a presidente. Para o consumidor, isso significa a possibilidade de consumir produtos e serviços mais baratos em decorrência da redução do custo de energia, além de pagar menos pelo seu uso, de acordo com Dilma.
A presidente afirmou que a medida pode auxiliar a reduzir a inflação e gerar mais empregos. "A redução do preço de energia é um ponto importante da nova etapa do nosso modelo de crescimento", disse.
11:52 - "O Estado brasileiro e a Aneel serão cada vez mais vigilantes para garantir a qualidade do serviço prestado", disse Dilma. Os que não fizerem uma boa gestão serão punidos, segundo a presidente.
11:50 - Nessa nova etapa os preços da energia vão contribuir para assegurar menor custo e maior competitividade às empresas, segundo a presidente. "Sem nenhuma mágica", decorre do fato de nossa matriz energética ter como base a hidrelétrica, segundo a presidente. A renovação das concessões visa assegurar uma redução de custos em 2013, segundo Dilma.
"Nos termos que será feita, com respeito a todos os contratos, essa renovação permitirá, pela primeira vez, retorno ao consumidor dos investimentos que foram financiados por ele, ele terá redução da tarifa de energia elétrica e as concessionárias vão dispor de um capital livre", disse Dilma. A renovação das concessões beneficia todos, segundo a presidente.
11:48 - As medidas anunciadas hoje só são possíveis porque o Brasil tem energia hidrelétrica, segundo Dilma. "Isso permite que, ao findar uma concessão, seus benefícios voltem ao consumidor, porque é uma energia gerada por uma hidrelétrica que tem grande longevidade. Sua duração é muito maior que o tempo de concessão", disse Dilma.
11:43 - Dilma relembra de sua atuação no Ministério de Minas e Energia. "Passamos a planejar e construímos fóruns e mecanismos de controle e garantia de segurança energética", disse Dilma.
11:42 - Dilma destacou que a redução é uma medida histórica.
11:40 - Dilma repetiu os números de Lobão. As reduções poderão ser ainda maiores quando a Aneel concluir os estudos em março e apresenta-los numericamente no que diz respeito aos contratos de distribuição que vencerão entre 2016 e 2017, segundo a presidente.
11:39 - "Temos atuado para tornar a carga tributária menor e mais racional", disse Dilma, destacando desonerações na folha de pagamento. "Precisamos avançar ainda mais nessa racionalização da nossa estrutura tributária tornando-a também mais justa,", disse Dilma.
11:38 - "Nos 20 meses de governo nós trabalhamos intensamente para implementar medidas em simultâneo que atendam às demandas estruturais e conjunturais do Brasil", disse Dilma.
"Tomamos as medidas pontuais e urgentes que a crise mundial nos impôs e estamos ao mesmo tempo impondo mudanças na economia brasileira", disse a presidente, destacando a redução da Selic, a mudança no câmbio, concessões e parcerias público-privadas.
11:35 - Dilma cumprimenta os presentes.
11:32 - Dilma assina medida provisória.
11:30 - Lobão agradeceu todos que contribuíram com o projeto.
11:29 - A redução de custo de energia terá impacto na economia, segundo Lobão, aumentando a competitividade e gerando empregos.
11:29 - Lobão destacou a atuação de Dilma no ministério de Minas e Energia.
11:28 - Não se trata de ação voluntariosa ou ação improvisada, segundo Lobão. O ministro afirmou que a redução média será de 20,2% na conta de energia, para os consumidores.
11:26 - Serão mantidos os programas Luz Para Todos, a Tarifa Social, o Programa de eficiência energética e a produção de energia nos sistemas isolados na região norte do país.
11:25 - A conta de energia elétrica deixará de ter encargos setoriais, segundo Lobão.
11:23 - Concessões: As concessões, incluídas na medida provisória são de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica outorgadas antes das leis de 1995 e não licitadas pela União. Na geração são 20 contratos de concessão, com vencimento entre 2015 e 2017 (18% do parque gerador nacional. Na geração são 9 contratos com vencimento em 2015 (67% do sistema interligado nacional). Na distribuição são 44 contratos, com vencimento entre 2015 e 2016 (35% do mercado nacional). A prorrogação poderá ser feita pelo prazo máximo de 30 anos.
A medida será antecipada, para seus efeitos serem alcançados já a partir de 2013, segundo Lobão.
Os contratos de concessão que não forem prorrogados por opção do concessionário serão licitados.
11:21 - A redução será de 16% a 28% para o consumidor residencial e para a indústria será de acordo com o nível de tensão.
11:20 - "As medidas representarão aumento do poder aquisitivo da população brasileira, com a redução do custo de produção da energia elétrica", disse o Ministro.
11:18 - Edison Lobão, ministro de Minas e Energia inicia a apresentação. "O dia de hoje ficará marcado nos registros da vida econômica e social do país", afirmou Lobão sobre o anúncio.
