A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pode ser transformada em agência reguladora para ampliar suas atribuições e assumir a regulação da inteligência artificial
A atualização da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) representou um avanço significativo na legislação de saúde e segurança do trabalho ao inserir, de forma expressa,
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4917/24, que proíbe fornecedores de alterar a data de vencimento
Os próximos lotes da restituição do Imposto de Renda estão agendados para os dias 29 de agosto e 30 de setembro. Com a liberação dos
A Receita Federal informou que concluiu de forma antecipada o pagamento de todas as restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referentes ao
Vários países estão discutindo a redução de feriados como estratégia para aliviar pressões orçamentárias e estimular o crescimento econômico. A medida, defendida por governos da
A Coordenação Técnica do ENCAT disponibilizou a NT 2025.001.v.1.02, que traz mudanças nas Regras de Validação na Nota Fiscal Eletrônica (NFe), além da Resposta Síncrona
O mês de setembro é marcado por uma das campanhas de maior relevância social: o Setembro Amarelo, que busca conscientizar sobre a importância da prevenção
