{"id":346,"date":"2025-08-12T08:54:04","date_gmt":"2025-08-12T11:54:04","guid":{"rendered":"http:\/\/10.10.60.59:30040\/?p=346"},"modified":"2025-08-12T08:54:04","modified_gmt":"2025-08-12T11:54:04","slug":"iof-quem-paga-a-conta-sempre-e-o-contribuinte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diagrama.com.br\/?p=346","title":{"rendered":"IOF: quem paga a conta sempre \u00e9 o contribuinte"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>De tempos em tempos, a pauta do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) retorna \u00e0 baila dos debates do poder como uma esp\u00e9cie de muleta que escancara um v\u00edcio estrutural do sistema tribut\u00e1rio brasileiro: ao inv\u00e9s de cortes de impostos e reformas estruturantes que sanem o peso do Estado, a conta dos gastos p\u00fablicos, mais cedo ou mais tarde, cai no colo do contribuinte e pende para o lado mais fraco dentro de uma equa\u00e7\u00e3o que prejudica consumidores, empresas e a gera\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Nesse novo cap\u00edtulo, a recente tentativa da equipe econ\u00f4mica do Governo Federal em ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal via aumento do IOF segue em um impasse com o Congresso, diante da aprova\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo dia 16, do regime de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de decreto legislativo (PDL) 314\/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera as regras do Imposto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>A proposta do Governo, de maio deste ano, tem como pano de fundo a busca por recomposi\u00e7\u00e3o fiscal e um aumento arrecadat\u00f3rio de R$ 18 bilh\u00f5es ainda em 2025 e R$ 37 bilh\u00f5es em 2026 a partir de uma alta na al\u00edquota do IOF sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio, seguro e t\u00edtulos ou valores mobili\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>A rea\u00e7\u00e3o do mercado foi imediata, com a CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) alertando, inclusive, para uma poss\u00edvel queda na gera\u00e7\u00e3o de empregos e refreamento do consumo interno, n\u00e3o por acaso, a entidade j\u00e1 revisou para baixo sua previs\u00e3o para o PIB de 2025, agora na casa de 2,3%.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Al\u00e9m disso, o aumento do IOF vem em um momento especialmente delicado. A alta da taxa de juros diante do crescimento da infla\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 um rem\u00e9dio amargo para o ambiente de neg\u00f3cios do pa\u00eds. Nesse cen\u00e1rio, subir a al\u00edquota de um imposto que incide, sobretudo, sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito parece uma medida tamb\u00e9m contraproducente e at\u00e9 atabalhoada do Governo Federal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>E, em tempos de Reforma Tribut\u00e1ria, \u00e9 sempre importante lembrar que o contribuinte brasileiro n\u00e3o precisa apenas de um sistema fiscal mais eficiente: \u00e9 preciso que sua carga seja mais justa para que o peso dos tributos deixe, de uma vez por todas, de solapar o crescimento do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>De tempos em tempos, a pauta do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) retorna \u00e0 baila dos debates do poder como uma esp\u00e9cie de muleta que escancara um v\u00edcio estrutural do sistema tribut\u00e1rio brasileiro: ao inv\u00e9s de cortes de impostos e reformas estruturantes que sanem o peso do Estado, a conta dos gastos p\u00fablicos, mais cedo [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-346","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diagrama.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/346","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diagrama.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diagrama.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diagrama.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diagrama.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=346"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diagrama.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/346\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diagrama.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=346"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diagrama.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=346"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diagrama.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=346"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}