{"id":476,"date":"2025-11-12T09:26:02","date_gmt":"2025-11-12T12:26:02","guid":{"rendered":"http:\/\/10.10.60.59:30040\/?p=476"},"modified":"2025-11-12T09:26:02","modified_gmt":"2025-11-12T12:26:02","slug":"primeira-parcela-do-13o-salario-e-adiantada-e-deve-ser-paga-ate-28-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diagrama.com.br\/?p=476","title":{"rendered":"Primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 adiantada e deve ser paga at\u00e9 28 de novembro."},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Os empregadores t\u00eam at\u00e9 28 de novembro para pagar a primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio aos trabalhadores com carteira assinada. O valor inicial deve corresponder a metade do sal\u00e1rio bruto, somado \u00e0 m\u00e9dia dos adicionais recebidos ao longo do ano, sem descontos de INSS ou Imposto de Renda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>O benef\u00edcio, chamado oficialmente de \u201cGratifica\u00e7\u00e3o de Natal para os Trabalhadores\u201d, foi institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 4.090\/1962 e garante o pagamento de um sal\u00e1rio extra no encerramento do ano. A legisla\u00e7\u00e3o determina que a primeira parcela seja paga entre 1\u00ba de fevereiro e 30 de novembro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Em 2025, por\u00e9m, o dia 30 de novembro cai em um domingo, quando n\u00e3o h\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria. Por isso, o prazo limite \u00e9 antecipado para a sexta-feira, 28 de novembro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>A primeira parcela corresponde a 50% do valor bruto ao qual o trabalhador tem direito. J\u00e1 a segunda parcela sofre os descontos de INSS e IR, e pode ser paga at\u00e9 20 de dezembro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Neste ano, entretanto, o dia 20 de dezembro cai em um s\u00e1bado, o que antecipa o prazo final para 19 de dezembro (sexta-feira).<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>A lei n\u00e3o exige que o empregador pague o benef\u00edcio a todos os funcion\u00e1rios no mesmo m\u00eas, desde que respeite os prazos legais para cada parcela.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Em caso de demiss\u00e3o sem justa causa, o trabalhador tem direito ao pagamento proporcional aos meses trabalhados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 proporcional para quem n\u00e3o completou 12 meses na empresa. Para que determinado m\u00eas seja contabilizado, \u00e9 necess\u00e1rio que o trabalhador tenha ao menos 15 dias trabalhados no per\u00edodo. <\/strong><strong>O MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho) informa que empresas que n\u00e3o efetuarem o pagamento dentro dos prazos podem ser penalizadas. O trabalhador tamb\u00e9m pode recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para exigir o recebimento do valor devido.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os empregadores t\u00eam at\u00e9 28 de novembro para pagar a primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio aos trabalhadores com carteira assinada. O valor inicial deve corresponder a metade do sal\u00e1rio bruto, somado \u00e0 m\u00e9dia dos adicionais recebidos ao longo do ano, sem descontos de INSS ou Imposto de Renda. O benef\u00edcio, chamado oficialmente de \u201cGratifica\u00e7\u00e3o de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-476","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diagrama.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/476","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diagrama.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diagrama.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diagrama.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diagrama.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=476"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diagrama.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/476\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diagrama.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=476"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diagrama.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=476"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diagrama.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=476"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}