De tempos em tempos, a pauta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) retorna ao debate público como uma espécie de muleta que escancara um vício estrutural do sistema tributário brasileiro: ao invés de cortes de impostos e reformas estruturantes que sanem o peso do Estado, a conta dos gastos públicos, mais cedo ou mais tarde, cai no colo do contribuinte.
A recente tentativa da equipe econômica do Governo Federal em ampliar a arrecadação fiscal via aumento do IOF segue em um impasse com o Congresso, diante da aprovação do regime de urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera as regras do Imposto.
A proposta do Governo, de maio deste ano, tem como pano de fundo a busca por recomposição fiscal e um aumento arrecadatório de R$ 18 bilhões ainda em 2025 e R$ 37 bilhões em 2026.
A reação do mercado foi imediata, com a CNI (Confederação Nacional da Indústria) alertando para uma possível queda na geração de empregos e refreamento do consumo interno, não por acaso, a entidade já revisou para baixo sua previsão para o PIB de 2025, agora na casa de 2,3%.
Em tempos de Reforma Tributária, é sempre importante lembrar que o contribuinte brasileiro não precisa apenas de um sistema fiscal mais eficiente: é preciso que sua carga seja mais justa para que o peso dos tributos deixe de solapar o crescimento do país.
