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O governo brasileiro estuda dividir em etapas o anúncio de medidas de apoio às empresas afetadas pelo tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos de origem nacional. A ideia é ajustar as ações conforme o grau de impacto em cada setor e, em alguns casos, até mesmo em empresas específicas, segundo integrantes da equipe econômica.

A taxação em vigor desde quarta-feira (6) tem efeitos diferentes sobre cada tipo de produto exportado, e o diagnóstico exato ainda é considerado prematuro. Por isso, o monitoramento das consequências será constante nas próximas semanas, enquanto o governo brasileiro busca abrir espaço para negociações e tentar reverter o aumento da alíquota com o governo norte-americano.

Entre os setores mais sensíveis estão os de produtos perecíveis, como pescado, frutas e mel, que já apresentam impacto direto na cadeia de exportação. Há relatos de peixes estocados e frutas prestes a serem colhidas, o que exige resposta imediata por parte do governo.

Segundo fontes, esses segmentos devem ser priorizados nas primeiras ações emergenciais, dada a sua baixa margem de manobra diante do novo cenário tarifário.

Um dos pilares do plano em estudo é a criação de uma linha de crédito com juros subsidiados, considerada essencial para garantir a sustentabilidade das empresas no curto prazo. A proposta é semelhante à estrutura de apoio usada durante a pandemia, com acesso facilitado e garantias via fundos públicos.

As medidas estão sendo construídas de forma conjunta pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Fazenda e Casa Civil.

Empresários que participaram de uma reunião com o atual vice-presidente, também ministro do Desenvolvimento e Comércio Exterior, relataram que há expectativa de que as primeiras ações sejam anunciadas ainda nesta semana, mesmo que de forma parcial.

A divisão do pacote em fases visa evitar medidas genéricas, que poderiam ser ineficazes diante de realidades muito distintas entre os exportadores brasileiros.

De tempos em tempos, a pauta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) retorna à baila dos debates do poder como uma espécie de muleta que escancara um vício estrutural do sistema tributário brasileiro: ao invés de cortes de impostos e reformas estruturantes que sanem o peso do Estado, a conta dos gastos públicos, mais cedo ou mais tarde, cai no colo do contribuinte e pende para o lado mais fraco dentro de uma equação que prejudica consumidores, empresas e a geração de negócios.

Nesse novo capítulo, a recente tentativa da equipe econômica do Governo Federal em ampliar a arrecadação fiscal via aumento do IOF segue em um impasse com o Congresso, diante da aprovação, no último dia 16, do regime de urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera as regras do Imposto.

A proposta do Governo, de maio deste ano, tem como pano de fundo a busca por recomposição fiscal e um aumento arrecadatório de R$ 18 bilhões ainda em 2025 e R$ 37 bilhões em 2026 a partir de uma alta na alíquota do IOF sobre operações de crédito, câmbio, seguro e títulos ou valores mobiliários.

A reação do mercado foi imediata, com a CNI (Confederação Nacional da Indústria) alertando, inclusive, para uma possível queda na geração de empregos e refreamento do consumo interno, não por acaso, a entidade já revisou para baixo sua previsão para o PIB de 2025, agora na casa de 2,3%.

Além disso, o aumento do IOF vem em um momento especialmente delicado. A alta da taxa de juros diante do crescimento da inflação, por si só, já é um remédio amargo para o ambiente de negócios do país. Nesse cenário, subir a alíquota de um imposto que incide, sobretudo, sobre operações de crédito parece uma medida também contraproducente e até atabalhoada do Governo Federal.

E, em tempos de Reforma Tributária, é sempre importante lembrar que o contribuinte brasileiro não precisa apenas de um sistema fiscal mais eficiente: é preciso que sua carga seja mais justa para que o peso dos tributos deixe, de uma vez por todas, de solapar o crescimento do país.

Se a sua empresa presta qualquer tipo de serviço, é altamente provável que esteja obrigada a emitir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFSe). A exigência abrange a grande maioria das pessoas jurídicas no Brasil, independentemente do porte ou regime tributário.

A NFSe é obrigatória para todas as pessoas jurídicas que atuam como prestadoras de serviços. Essa regra vale para empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido, Lucro Real e também para optantes do Simples Nacional. A exceção fica para o Microempreendedor Individual (MEI) em operações com pessoas físicas, que têm regras específicas.

A emissão do documento é a forma legal de registrar a prestação de serviço, garantindo a correta apuração de tributos como o ISS, PIS e COFINS, conforme o enquadramento tributário da empresa.

Para o MEI, a emissão da nota fiscal depende do tipo de cliente atendido.

Prestação de serviço para pessoa física (CPF): a emissão da NFSe é opcional, já para pessoa jurídica (CNPJ): a emissão é obrigatória.

Mesmo que não exista exigência para CPF, a recomendação é que o MEI mantenha registros fiscais e financeiros organizados, emitindo a nota sempre que possível para facilitar a gestão do negócio e garantir transparência.

A obrigatoriedade da nota fiscal abrange diversos setores de serviço, como:

Clínicas médicas, odontológicas e veterinárias;

Academias, escolas e instituições de ensino;

Escritórios de contabilidade, advocacia e consultorias;

Oficinas mecânicas e serviços de manutenção;

Prestadores de serviços digitais, como designers, desenvolvedores e produtores de conteúdo.

Empresas com sede física ou prestadoras online devem formalizar seus serviços por meio da nota fiscal eletrônica.

A consulta com um contador é fundamental para esclarecer dúvidas e garantir que a empresa esteja em conformidade com a legislação municipal e federal.

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) alertou que a nova tarifa imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, prevista para entrar em vigor no dia 1º de agosto, poderá gerar aumentos significativos nos preços da alimentação fora do lar no Brasil.

A medida norte-americana afeta diretamente itens de forte peso na balança comercial brasileira, como café, carnes, pescados e suco de laranja, e deverá causar reflexos em toda a cadeia produtiva desses alimentos. Com isso, estabelecimentos como bares, restaurantes e lanchonetes podem repassar os aumentos ao consumidor, elevando os valores dos cardápios em até 10% nos próximos meses.

Segundo nota divulgada pela Fhoresp, o tarifaço dos EUA terá efeitos tanto econômicos quanto operacionais, atingindo alimentos que ocupam posição de destaque na pauta de exportações do agronegócio brasileiro.

O café é um dos produtos mais sensíveis. A entidade estima que as exportações do grão podem cair até 30%, o que levaria a um redirecionamento da produção para o mercado interno e consequente alta de até 6% nos preços nacionais.

Carnes bovina e suína, bem como pescados, também devem sofrer reajustes, especialmente em um cenário de desaceleração econômica. A entidade avalia que, com a queda na demanda externa, produtores nacionais buscarão escoar os produtos internamente, elevando os custos para consumidores e empresas do setor de alimentação.

De acordo com projeção da Fhoresp, os efeitos do tarifaço não devem ser sentidos de forma imediata, mas devem ocorrer a médio e longo prazos, com reflexos progressivos nos preços praticados por estabelecimentos do ramo gastronômico.

O aumento nos preços de alimentos em restaurantes e similares pode ter efeito direto na inflação de serviços, especialmente nos grupos de alimentação fora do domicílio, monitorados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a alimentação fora de casa tem registrado variações acima da média em 2024, e a nova taxação pode intensificar essa tendência.

O presidente dos Estados Unidos, assinou na quarta-feira (30) uma Ordem Executiva que eleva para 50% a tarifa de importação sobre diversos produtos brasileiros. A nova alíquota entra em vigor no dia 6 de agosto, conforme estabelecido no documento oficial publicado no site da Casa Branca.

Apesar da elevação tarifária, 694 produtos brasileiros foram excluídos da medida e permanecerão isentos da nova cobrança. Entre os itens isentos estão suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis incluindo motores, peças e componentes. A lista completa das exceções está disponível no Anexo I da Ordem Executiva.

A medida tem impacto direto nas exportações brasileiras para o mercado norte-americano e foi adotada em meio a tensões comerciais que envolvem práticas de subsídios e políticas de incentivo à indústria.

Com a nova decisão, os produtos não isentos passarão a pagar uma tarifa de importação de 50%. Isso inclui café, frutas in natura e carnes três segmentos de peso na balança comercial entre Brasil e Estados Unidos.

Segundo especialistas em comércio exterior, o aumento da tarifa pode afetar diretamente a competitividade dos produtos brasileiros no mercado norte-americano, especialmente nos setores agropecuário e alimentício.

“Produtos como o café e a carne, que já enfrentam concorrência acirrada nos Estados Unidos, terão ainda mais dificuldade para manter a competitividade com esse aumento tarifário”, avalia a economista do Instituto Brasileiro de Comércio Exterior (IBCE).

Entre os 694 produtos que permanecerão com alíquota de importação reduzida ou zerada, destacam-se os seguintes grupos:

Derivados de laranja: suco, polpa e concentrados;

Energia e combustíveis: incluindo petróleo bruto e gás natural;

Minérios e fertilizantes: utilizados amplamente na indústria e agricultura;

Celulose e papel: como polpa de madeira e papel kraft;

Aeronaves civis: bem como suas peças, motores e equipamentos;

Metais preciosos e produtos químicos industriais.

De acordo com o texto da ordem executiva, esses itens foram considerados de “interesse nacional” para os Estados Unidos, razão pela qual foram poupados da elevação tarifária.

A elevação tarifária faz parte de uma política mais ampla dos Estados Unidos de proteção à indústria nacional e revisão de acordos comerciais bilaterais.

Desde 2023, a administração norte-americana tem adotado medidas pontuais para reequilibrar o comércio exterior com países que, segundo o governo, se beneficiam de vantagens injustas em suas exportações.

No caso brasileiro, os principais alvos são produtos agroindustriais que, segundo o Departamento de Comércio dos EUA, são fortemente subsidiados por políticas internas de incentivo.

Com a nova tarifa de 50%, analistas projetam retração nessas exportações a partir do segundo semestre de 2025.

Um novo Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados quer permitir a destruição de documentos originais particulares quando forem convertidos em formato eletrônico que assegure a fiel reprodução das informações neles presentes.

O texto do PL 415/25 altera a lei que regula a microfilmagem de documentos oficiais (Lei 5433/68). Hoje essa lei já permite, a critério da autoridade competente, que os documentos microfilmados sejam eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro processo adequado que assegure a sua desintegração.

No entanto, o Código de Processo Civil determina que, no caso de as reproduções digitalizadas de documentos serem juntadas a processo judicial por órgãos de Justiça e seus auxiliares (Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, repartições públicas e advogados), os originais dos documentos digitalizados deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para propositura de ação rescisória.

De acordo com o projeto de lei, uma vez assegurada a fiel reprodução das informações do documento eletrônico particular em relação ao documento original, ficará dispensada a aplicação desse dispositivo do Código de Processo Civil, bem como o instituto da prescrição previsto no Código Civil, permitindo-se a destruição do original.

Autor da proposta argumenta que “as modernas tecnologias disponíveis atualmente que asseguram a fiel reprodução em formato digital de documentos particulares físicos são suficientes para permitir, com toda segurança, a eliminação de originais”.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

A possibilidade de eliminar documentos físicos após a digitalização fiel abre espaço para maior eficiência operacional, redução de custos com armazenamento e mais agilidade nos processos internos. No entanto, o novo cenário exige atenção redobrada quanto à segurança da digitalização, padronização dos arquivos e rastreabilidade das informações.

Durante muito tempo, o mundo associou a China a produtos de baixa qualidade e tecnologia limitada. O estigma do “made in China” era sinônimo de itens baratos, frágeis e, muitas vezes, cópias de marcas consagradas. No entanto, nas últimas décadas, o país passou por uma transformação profunda e estruturada, consolidando-se como uma potência global em inovação tecnológica.

Ainda que muitos atribuam esse salto ao forte intervencionismo estatal, com políticas industriais e subsídios amplamente divulgados, essa visão é parcial. O que, de fato, sustentou a revolução tecnológica chinesa foram os investimentos consistentes em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e em uma educação de qualidade, pilares de um planejamento estratégico de longo prazo.

É difícil apontar um marco inicial definitivo para essa virada, mas 2006 se mostra um ano-chave. Naquele período, o governo lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia de Médio e Longo Prazo, estabelecendo metas ambiciosas até 2020. A proposta era evidente: posicionar o país na liderança de setores estratégicos, como Energia Limpa, Inteligência Artificial (IA) e Telecomunicações, por meio de uma abordagem coordenada entre Estado, academia e iniciativa privada.

Os resultados não tardaram a aparecer. Em 2024, os investimentos em P&D ultrapassaram 3,6 trilhões de iuans (cerca de US$ 500 bilhões), um crescimento de 8,3% em relação ao ano anterior. Além disso, a China lidera, pelo quarto ano consecutivo, o ranking global de pedidos de patentes internacionais pelo Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT). Só no ano passado, mais de 1,045 milhão de patentes de invenção foram aprovadas.

A educação, claro, tem papel fundamental nesse processo. No exame internacional Pisa, os estudantes chineses ocupam consistentemente o topo do ranking, enquanto países como o Brasil permanecem entre as posições 50 e 60. Em matemática, por exemplo, 98% dos alunos chineses atingem ao menos o nível 2 de proficiência, contra apenas 27% dos brasileiros.

As repercussões dessa guinada tecnológica vão além da economia. O país vem redesenhando a conjuntura geopolítica, desafiando a supremacia dos Estados Unidos em áreas como 5G, Computação Quântica, Big Data, Veículos Elétricos e Energias Renováveis. Mais do que competir, o gigante asiático começa a ditar novos padrões internacionais.

E o que essa trajetória toda nos mostra? Que o verdadeiro motor da produtividade está no fortalecimento da base: educação e pesquisa. Embora políticas industriais setoriais e subsídios tenham a sua importância, o diferencial chinês foi construir um alicerce sólido para a inovação sustentável. Não há atalhos para o desenvolvimento duradouro essa é a lição que fica.

O sistema de pagamentos instantâneos Pix, desenvolvido pelo Banco Central do Brasil em 2020 e principal forma de pagamento do Brasil, tornou-se alvo de uma investigação comercial conduzida pelo governo dos Estados Unidos.

O processo foi aberto oficialmente pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês), a pedido do atual presidente norte americano, sob alegação de que o Brasil estaria favorecendo indevidamente serviços digitais estatais o que configuraria uma prática comercial desleal.

Embora o Pix não tenha sido nomeado diretamente no documento, o USTR se refere a “serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”, o que, segundo especialistas, aponta claramente para o sistema brasileiro.

O documento ainda cita, em outro trecho, que o Brasil “se envolve em uma variedade de atos, políticas e práticas que podem prejudicar a competitividade das empresas americanas que atuam no comércio digital e em serviços de pagamento eletrônico”.

Entre os principais pontos que motivaram o processo estão:

Concorrência com operadoras internacionais: o Pix representa uma alternativa gratuita ou de baixo custo aos cartões de crédito, afetando diretamente a receita das operadoras dos EUA.

Avanço do Pix Internacional: já em fase de testes em locais como EUA (Miami e Orlando), Argentina e Portugal, o modelo de pagamento transfronteiriço pode reduzir o papel do dólar em transações internacionais, algo que incomoda o governo norte americano.

Concorrência ao sistema americano similar ao Pix: o próprio Federal Reserve, o BC norte-americano, tem um sistema parecido com o Pix, o FedNow, que permite a transferência de recursos entre instituições financeiras, mas há custos.O governo brasileiro classificou a medida como injustificada.

Circula nas redes sociais uma falsa promessa de indenização que seria supostamente oferecida pelo Banco Central (BC) a pessoas que utilizaram o sistema Pix entre os anos de 2020 e 2025. O conteúdo enganoso afirma que houve um vazamento de dados e que os usuários afetados teriam direito a receber até R$ 10 mil como forma de compensação. A informação é falsa e trata-se de um golpe.

A fraude está sendo disseminada principalmente por meio de anúncios em redes sociais. A peça publicitária simula uma reportagem televisiva e convida o usuário a clicar em um link para “verificar se tem valores a receber”. Ao acessar, a vítima é direcionada a um site que imita visualmente uma página oficial do Banco Central, utilizando logo e cores semelhantes.

O golpe se desenrola em etapas que aumentam a sensação de legitimidade:

Um vídeo manipulado apresenta informações falsas sobre a indenização;

Um trecho adulterado de outro jornal mostra âncoras anunciando o suposto pagamento;

Um chat simulado com “assistente do Banco Central” coleta dados pessoais do usuário;

Ao final, o site pede uma transferência via Pix de R$ 58,20, alegando que seria o valor do IOF necessário para liberar a quantia prometida.

O Banco Central confirmou que a indenização não existe e que a página envolvida no golpe não pertence à instituição. O único canal oficial do BC é o site bcb.gov.br.

O valor exigido no final do processo é transferido para uma intermediadora de pagamentos, que não revela o real beneficiário. Ou seja, trata-se de mais um caso de golpe do Pix, no qual a vítima perde dinheiro e tem seus dados pessoais expostos.

Nos últimos dias, o cenário comercial entre Brasil e Estados Unidos foi sacudido por uma medida inesperada, porém não surpreendente: O Presidente norte americano, em uma carta direcionada ao governo brasileiro, anunciou a imposição de uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados aos EUA. O gesto, com tom político evidente, acende um alerta não apenas para o comércio exterior, mas também para empresas brasileiras, economistas e contadores.

Uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros significa, na prática, perda de competitividade. Os Estados Unidos são um dos maiores compradores de itens como aço, celulose, carne, suco de laranja e café do Brasil. Com a medida, esses produtos chegam ao solo americano mais caros o que pode fazer os importadores norte-americanos buscarem outros fornecedores, como México ou Canadá.

Para o Brasil, isso se traduz em: queda nas exportações; redução no superávit da balança comercial; pressão sobre o dólar e, consequentemente, sobre a inflação; possível desaceleração de setores inteiros da indústria e do agronegócio.

Empresas que exportam diretamente para os EUA serão as mais afetadas. Além disso, empresas menores que dependem de acordos pontuais com o mercado americano correm o risco de simplesmente parar de exportar, gerando desemprego e retração em seus setores.

O governo brasileiro já sinalizou que pode adotar medidas recíprocas, inclusive com apoio da Organização Mundial do Comércio (OMC). A intenção é clara: mostrar que o Brasil não aceitará passivamente uma sanção dessa magnitude. No entanto, como o Brasil depende mais do que gostaria do mercado americano, a retaliação precisa ser medida com cautela.

Para o Brasil, o desafio é duplo: manter a postura firme diante de um ataque comercial e, ao mesmo tempo, proteger seus exportadores e sua economia. Para empresários e contadores, é hora de se preparar, ajustar estratégias e, principalmente, se antecipar aos possíveis desdobramentos.